. Violação Sexual, como explicar o mal

Preocupação no seio de muitas famílias
Nos últimos meses as informações que nos chegam por meio dos órgãos de comunicação social, normalmente sustentadas em relatórios policiais, dão conta de ocorrências sistemáticas de crimes de índole sexual, sobretudo violações, que têm estado a ocorrer um pouco por toda Angola, com maior incidência em Luanda.

Não se sabe ao certo a dimensão do problema, mas pelo que tudo indica, a questão já constitui uma grande preocupação no seio de muitas famílias, se tivermos em conta a tipologia do crime em referência e a forma bárbara em que normalmente os seus autores o praticam.

Estamos lembrados das últimas ocorrências que abalaram a cidade de Luanda, designadamente, a morte de uma criança de dois anos, no município da Samba, depois de violada, presumivelmente por dois adolescentes de 16 e 18 anos de idade, a violação e a morte, na mesma semana, de outra criança de 6 anos no município de Cacuaco, para além dos casos do pai que violava a própria filha repetidas vezes, o avô que abusava sexualmente da neta, bem como o filho que violou a mãe. Não estamos perante meras ocorrências policiais, alvos de um registo e seguido do respectivo tratamento judicial. Parece-nos fundamental procurar perceber as grandes motivações que estão na base deste fenómeno, para melhor compreendermos o problema e procurarmos, acima de tudo, saber o que leva um filho a violar a própria mãe, o pai a filha, e como se pode analisar o facto de um jovem violar uma criança de meses.

A violação, numa perspectiva jurídica, é o acto de violência física ou psíquica que condiciona a liberdade do outro, obrigando-o a aceitar comportamentos sexuais contra a sua vontade, ou seja, consumar o acto sexual por coacção e não por via da sedução.

A punição do crime de violação na nossa lei penal pode ir até 8 anos de prisão. Todavia, a principal preocupação que devemos ter não é tanto a punição do infractor, como algumas correntes defendem o aumento da moldura penal aplicável a este crime, mas sim a procura constante da eliminação das causas deste mal e por conseguinte, prevenir a sua ocorrência, aliás, não existe punição que possa reparar o mal causado à vítima, não obstante a mesma (punição) ser necessária.

Perdeu-se a noção do bem, do mal e do pecado
Mas afinal o que falhou na nossa sociedade para tantos desvios comportamentais? Não há dúvidas de que ao longo dos anos fomos assistindo a uma quebra vertiginosa dos valores morais que garantem a harmonia no seio das comunidades. Perdeu-se o respeito ao próximo, perdeu-se o respeito ao mais velho. A noção do bem, do mal e do pecado, para muitos jovens, praticamente não existe. Precisa-se restituir o papel da família, enquanto instituição encarregue pela socialização primária dos filhos e a estabilização psicológica do adulto.

No mesmo segmento devemos lembrar e reavaliar a influência actual da escola na transmissão das principais regras de conduta indispensáveis para a criação e a manutenção do bem-estar social; não deixando de olhar para a influência que as igrejas exercem na orientação do comportamento do indivíduo, sobretudo quando esta intervenção é feita nos primeiros anos de vida. Parece termos perdido a eficácia destas instituições. Os crimes de violação têm consequências incalculáveis, não se limitando apenas aos ferimentos, infecções sexualmente transmissíveis ou gravidez não desejada, mas, sobretudo, a nível psicológico. Um estudo recente da psicóloga portuguesa Francisca Rebocho (O Perfil do Violador Português), aponta que muitas vítimas deste crime evitam denunciar os factos por várias razões. Principalmente as mulheres que têm uma relação estável podem ter este comportamento evitando uma eventual repulsa sexual do parceiro. Também há tendência para a omissão quando o crime ocorre no local de trabalho e o violador é um superior hierárquico. Acreditamos nós que esta situação pode dificultar a percepção da real dimensão do fenómeno e, se considerarmos ainda, cá entre nós, as consequências, lá no bairro, duma eventual estigmatização que a mulher violada pode sofrer.

Quem viola?
A propósito do Perfil do Violador Português, apurou-se que o violador é um homem relativamente novo, com uma idade na faixa dos 30 anos, baixo grau de escolaridade, trabalha no sector primário e inserido numa família. Francisca Rebocho concluiu ainda que alguns violadores são psicopatas ou apresentam traços de psicopatia e existe um risco muito grande de reincidência na prática.

Se acompanharmos, com alguma atenção, sobretudo alguns casos que ocorrem em Luanda, verificamos que a idade mais frequente entre as vítimas varia entre os 10 e os 15 anos, e os violadores normalmente são jovens com idades entre 16 e 19 anos, agindo em grupos, principalmente nos casos em que o crime ocorre na via pública. Para além de, algumas vezes, verificarem-se casos selváticos, de difícil compreensão, nos quais as vítimas são crianças com idade inferior a um ano, ou ainda os casos em que o violador é familiar da vítima.

É com alguma frequência que alguns violadores, quando questionados sobre as motivações do crime, alegam terem consultado um “mestre em práticas de feitiçaria” com o objectivo de instrui-los sobre as formas de obter enriquecimento fácil, tendo-lhes sido recomendado como receita para a mudança da situação financeira, o envolvimento sexual, a todo o custo, com uma mulher virgem, independentemente da idade, ou com alguém do primeiro grau de parentesco. Este argumento, paranóico em nosso entender, não deixa de entrar, como premissa dos estudos que achamos ser urgentes efectuar em busca duma melhor compreensão das principais motivações desta tipologia de crime, envolvendo, certamente, todas as áreas do saber capazes de ajudar na identificação das causas e melhor direccionamento das intervenções das instituições para tal vocacionadas.

Como evitar?
Importa sublinhar alguns comportamentos recomendáveis às potenciais vítimas e tutores de menores enquadradas nas medidas de segurança, numa perspectiva preventiva: não aceite boleias de pessoas desconhecidas, sobretudo a noite; em festas ou quando estiver com amigos não beba demais e não consuma substâncias que não conhece; evite andar sozinha em zonas escuras; quando entrar num táxi com poucos passageiros fixe a matrícula; evite usar roupas “sedutoras” e que podem facilitar os objectivos do agressor, sobretudo, quando circular à noite; não deixe crianças sozinhas em casa;

Como agir?
Em caso de violação, é importante manter a calma e fixar a maior quantidade de dados possíveis, tais como a altura do agressor, marcas no corpo, a marca e a matrícula do carro, etc…, preserve qualquer objecto que lhe pareça ser do agressor para ser presente na altura da apresentação da queixa numa esquadra policial. Se a criança lhe contar os factos não os dramatize na sua presença, as vezes as crianças não têm a noção da real gravidade da situação; esteja atento(a) a sinais exteriores manifestados pelas crianças que podem denunciar indícios de abuso sexual. Oriente-se sempre para a não-aceitação de ofertas de desconhecidos, principalmente os doces; não duvide do que a criança conta, normalmente não mentem e não têm fantasias sexuais até a fase da pré-adolescência. Apresente sempre a queixa à polícia e procure um psicólogo para a devida assistência

(Jorge Bengue,in jornal O País, 8 de Maio de 2009)